
Após uma reunião com o presidente Lula (PT), Motta afirmou haver consenso entre Câmara e governo sobre os principais pontos do texto que será apresentado pelo relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), à comissão especial ainda nesta segunda.
Segundo o presidente da Câmara, a redução da jornada ocorrerá em duas etapas. A primeira valerá por 60 dias após a promulgação da PEC, com corte imediato de duas horas semanais. Depois de 12 meses, haverá uma nova redução de duas horas, concluindo a transição para a jornada de 40 horas semanais.
O deputado declarou que a PEC se baseará em três pilares considerados “inegociáveis” nas negociações: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, o fim da escala 6×1 e a manutenção dos salários, sem corte da remuneração.
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