LEIA TAMBÉM: Veja os 7 pontos que vão receber o processo de dragagem no Rio Tapajós no estado do Pará
Com a decisão, a União deverá informar, no mesmo prazo de 48 horas, qual órgão será responsável pela execução das medidas em campo, a autoridade encarregada de cumpri-las e apresentar um plano operacional mínimo com as providências já adotadas e as que ainda serão implementadas, inclusive para prevenir novas interdições.
A decisão atende a pedido da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), que alegou omissão do estado diante de bloqueios promovidos por grupos indígenas e movimentos sociais desde o dia 22 de janeiro de 2026, que estão protestando contra a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.
O descumprimento injustificado poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras medidas executivas.
DESABASTECIMENTO: O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) encaminhou ofícios na sexta-feira (13) ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Companhia Docas do Pará (CDP), Ministério de Minas e Energia (MME), às agências reguladoras ANP e ANAC e ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), com cópia à Casa Civil, solicitando a adoção de medidas para reduzir riscos operacionais e de acidentes e normalizar o acesso rodoviário aos terminais de combustíveis do Porto de Santarém (PA).
O IBP acompanha com atenção o bloqueio ao acesso ao porto, que impede a entrada e saída de caminhões tanque e afeta bases de distribuição responsáveis por abastecer cerca de 50% da demanda de gasolina e diesel e 100% do combustível de aviação da região. Mantém-se, também, em contato permanente com as autoridades competentes de diferentes esferas, atuando, por meio de seus associados, na garantia do abastecimento.
Importante alertar que a manutenção do bloqueio por período prolongado pode resultar no encarecimento dos preços dos combustíveis nos postos, para clientes diretos, além de comprometer o fornecimento de querosene de aviação, ao Aeroporto de Santarém, como também combustíveis rodoviários, com risco concreto de desabastecimento na região.
O IBP acompanha com atenção o bloqueio ao acesso ao porto, que impede a entrada e saída de caminhões tanque e afeta bases de distribuição responsáveis por abastecer cerca de 50% da demanda de gasolina e diesel e 100% do combustível de aviação da região. Mantém-se, também, em contato permanente com as autoridades competentes de diferentes esferas, atuando, por meio de seus associados, na garantia do abastecimento.
Importante alertar que a manutenção do bloqueio por período prolongado pode resultar no encarecimento dos preços dos combustíveis nos postos, para clientes diretos, além de comprometer o fornecimento de querosene de aviação, ao Aeroporto de Santarém, como também combustíveis rodoviários, com risco concreto de desabastecimento na região.
0 Comentários