Daniel Santos
A decisão liminar (provisória) de afastar o prefeito de Ananindeura é do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e cabe recurso.
Em nota, a prefeitura de Ananindeua informou que "a decisão utiliza instrumentos arbitrários, baseados em uma decisão monocrática, sem direito à defesa prévia".
As investigações foram iniciadas no ano passado, após a identificação de possíveis fraudes em licitações que envolvem servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos junto à prefeitura.
O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, coordenador do Centro Integrado de Investigação do MPPA, explicou como funcionava o esquema.
“Foi detectado [...] que houve aquisição de bens em nome do atual gestor de Ananindeua. Entre esses bens, uma fazenda em Tomé-Açu no valor de R$ 16 milhões. Essa fazenda foi paga parte em dinheiro em espécie, segundo a ex-proprietária que vendeu a fazenda, e parte desse valor foi pago por empreiteiras”, detalhou o promotor. Em nota, a assessoria do prefeito disse que "todo patrimônio é declarado de acordo com a lei".
A operação contou com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Ananindeua, no interior do Pará, e também em Fortaleza, no Ceará.
Entre os órgãos alvos das buscas estão as Secretarias Municipais de Urbanismo (SEURB), Saneamento (SESAN), Secretaria de Licitações e Procuradoria do Município.
Os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e obstrução da Justiça.
A operação
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). O vice-prefeito de Ananindeua Hugo Atayde vai assumir o cargo.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), além do afastamento, a operação denominada "Hades" cumpriu mandados na casa do prefeito, na sede da prefeitura, em endereços na região metropolitana de Belém, no interior e fora do estado do Pará, além da imposição de medidas cautelares.
Ainda de acordo com o MP, a investigação tem como objetivo de apurar a suspeita de fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios, além de corrupção ativa e passiva de agentes públicos e empresários.
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