Cota para trabalhadores com mais de 50 anos é aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Em uma iniciativa que busca enfrentar o etarismo e promover maior inclusão no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Pará, aprovou na última terça-feira (5) um projeto de lei que determina a reserva de 10% das vagas em processos seletivos da administração pública estadual para pessoas com 50 anos ou mais. A proposta é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) e segue agora para sanção do governo estadual.

O projeto tem como objetivo combater a exclusão e o preconceito enfrentados por trabalhadores mais velhos, especialmente em um cenário em que o envelhecimento populacional brasileiro já impõe novos desafios sociais e econômicos. Para o parlamentar, é urgente reconhecer a capacidade produtiva de pessoas que, apesar da idade, continuam dispostas e aptas a contribuir com habilidades e experiências.

“É fundamental garantir que pessoas produtivas nesta faixa etária, que enfrentam os desafios e os preconceitos impostos pelo mercado de trabalho, possam superar as barreiras relacionadas à idade”, afirmou o deputado ao defender a proposta no plenário. A fala reforça a intenção do projeto de quebrar paradigmas sobre a participação da população mais velha na força de trabalho.

Na justificativa, Bordalo ressaltou que o Brasil passa por uma mudança demográfica profunda, com crescimento acelerado da população idosa e queda nas taxas de natalidade. De acordo com ele, esse novo cenário impacta diversas áreas da sociedade, entre elas o mercado de trabalho, exigindo políticas públicas que se adaptem a essa nova realidade.

“O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno crescente, com um aumento significativo no número de idosos e uma diminuição da taxa de natalidade. Isso tem implicações importantes, incluindo o mercado de trabalho, a sociedade, a economia e a saúde pública, exigindo adaptações em diversas áreas”, declarou o parlamentar.

O texto do projeto também chama atenção para um grupo específico dentro dessa população: os “envelhescentes”. O termo, segundo Bordalo, refere-se à fase intermediária entre a vida adulta e a velhice, geralmente situada entre os 45 e 65 anos. Segundo o parlamentar, essa etapa da vida, marcada por transformações físicas, emocionais e sociais, é vista como um período de preparação para o envelhecimento, semelhante ao papel da adolescência na transição para a vida adulta.

A espera da sanção governamental, se for aprovado, o projeto poderá representar um passo significativo na valorização dos trabalhadores mais velhos e na promoção de uma política pública voltada à inclusão e ao respeito à diversidade etária no serviço público paraense.