Através de decreto, prefeito de Santarém nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural

Centro Cultural João Fona (Foto: Fábio Barbosa)

O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, baixou decreto nomeando os mebros do Conselho Municipal de Política Cultural. 
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado, geralmente criado por lei municipal, que tem como objetivo principal promover a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas culturais de um município. 
Ele funciona como um espaço de diálogo entre o poder público (prefeitura) e a sociedade, incluindo artistas, produtores culturais, organizações culturais e cidadãos interessados, para planejar e acompanhar ações voltadas à cultura local.Funções principais:

1. Planejamento: Colaborar na elaboração do Plano Municipal de Cultura, definindo metas e diretrizes para o desenvolvimento cultural do município.
2. Fiscalização: Acompanhar a execução de políticas culturais, incluindo o uso de recursos públicos, como os do Fundo Municipal de Cultura.
3. Consulta e deliberação: Atuar como instância consultiva ou deliberativa em decisões sobre projetos, editais e programas culturais.
4. Participação democrática: Garantir que diferentes segmentos culturais (música, teatro, artes visuais, patrimônio, etc.) tenham voz nas decisões.
5. Fomento à cultura: Propor iniciativas que valorizem a diversidade cultural, o patrimônio local e o acesso à cultura.

Composição:O conselho é geralmente formado por representantes do poder público (secretarias municipais, como a de cultura) e da sociedade civil (artistas, ONGs, coletivos culturais), eleitos ou indicados, garantindo pluralidade e representatividade. A composição e o funcionamento variam conforme a legislação de cada município.

VEJA O DECRETO: 

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 20.033/2016, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém/PA.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR os membros representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, ficando da seguinte forma a composição do respectivo conselho:

1. Membros do Poder Público

1.1 Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Ariadne Elizabete Batista de Lima

Suplente: Francisco Egon da Conceição Pacheco

Titular: João Carlos Rêgo Miranda

Suplente: Mourrambert Guimarães Flexa

1.2 Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Ediane Lavor

Suplente: Maria Rosiane da Silva Matos

1.3 Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gean Marcos do Carmo Araújo

Suplente: Keila Raiandra Santos Farias

1.4 Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Titular: Hermes Corrêa Bessa

Suplente: Eriana da Silva Coelho

2. Membros da Sociedade Civil

2.1. Música e/ou Literatura

Titular: Andrianderson Neres Soares

Suplente: José de Alencar Godinho Guimarães

2.2. Carnaval e/ou Manifestações Folclóricas

Titular: Vitor Hugo Silva

Suplente: Valdenilson Pinto da Trindade

2.3. Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas

Titular: Amanda Silvina Santos

Suplente: Daniele da Silva Cardoso

2.4. Artes Visuais, Artes Plásticas, Audiovisual, Arte Digital e Artesanato

Titular: Pedro Jorge Rodrigues de Alcântara

Suplente: Rychardson Rycley de Oliveira Bruce

2.5. Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)

Titular: Fábio de Oliveira Barbosa

Suplente: Paulo Lopes dos Reis