A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular do 13º Cargo, e pelo Procurador da República Victor Viera, pelo Ministério Público Federal. Participaram representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo, Turismo e Cultura, além da Procuradoria do Município, Conselho do Patrimônio Histórico de Santarém, Curso de Arqueologia da Ufopa, CREA Pará, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A promotora de Justiça Lilian Braga informou a finalidade da reunião, para apresentação do projeto de revitalização da Praça Rodrigues dos Santos, a partir da qual será necessário fazer uma manifestação no processo judicial em andamento.
De acordo com a Procuradoria do município, a projeto apresentado é fruto das reuniões d e um Grupo de Trabalho, com as propostas das secretarias, que incluiu um projeto arquitetônico orientado de modo que a praça seja um circuito patrimonial para turismo, podendo ser usada como um recurso pedagógico. Foram citados estudos de especialistas do Museu Nacional do Rio de Janeiro, responsável por fazer o maior mapeamento arqueológico de Santarém, abrangendo o sítio Aldeia, Laguinho e Porto, com cerca de 200 hectares, reconhecendo Santarém como a cidade mais antiga da Amazônia, com achados datados de até mil anos antes de Cristo, abaixo do solo de terra preta.
O arquiteto João Araújo, da Semurb, apresentou as diretrizes para a revitalização da praça, com os aspectos urbanísticos e de resgate aos seu traçado original, e a intenção de tornar o ambiente um espaço de manifestações culturais.
De acordo com a Procuradoria do município, a projeto apresentado é fruto das reuniões d e um Grupo de Trabalho, com as propostas das secretarias, que incluiu um projeto arquitetônico orientado de modo que a praça seja um circuito patrimonial para turismo, podendo ser usada como um recurso pedagógico. Foram citados estudos de especialistas do Museu Nacional do Rio de Janeiro, responsável por fazer o maior mapeamento arqueológico de Santarém, abrangendo o sítio Aldeia, Laguinho e Porto, com cerca de 200 hectares, reconhecendo Santarém como a cidade mais antiga da Amazônia, com achados datados de até mil anos antes de Cristo, abaixo do solo de terra preta.
O arquiteto João Araújo, da Semurb, apresentou as diretrizes para a revitalização da praça, com os aspectos urbanísticos e de resgate aos seu traçado original, e a intenção de tornar o ambiente um espaço de manifestações culturais.
Os presentes apresentaram sugestões, enfatizando a necessidade do espaço incorporar referências dos povos originários. O modelo final será construído de forma coletiva, com a participação da sociedade, do Conselho de Patrimônio e da UFOPA.
O município informou ainda que já está sendo realizado o levantamento financeiro para o processo licitatório, contratação de técnicos e o mapeamento por georreferenciamento. O espaço já está recebendo serviços de baixo impacto, como limpeza e poda. As atividades de salvamento, levantamento bibliográfico e educação patrimonial vêm sendo tratadas com a Ufopa.
Em relação ao isolamento da praça para impedir o acesso de veículos, foi informado que a sugestão foi acatada pelo município, sendo solicitado prazo de 30 dias para a execução da medida, período necessário para que a prefeitura promova ações de educação patrimonial, informando a população sobre os motivos do isolamento.
Ao final, foi deliberado pelo MPPA que será expedido ofício à prefeitura, solicitando o bloqueio do tráfego de veículos, no prazo de 30 dias; bem como ao Iphan e prefeitura, solicitando que adotem providências para o salvamento emergencial da praça Rodrigues dos Santos. Será solicitado também à professora Denise Gomes, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, para que encaminhe informações arqueológicas sobre o sítio Aldeia, Laguinho e do Porto de Santarém, especificando as principais descobertas arqueológicas.
Entenda o caso
Uma Ação Civil Pública (ACP) tramita desde a intervenção que ocorreu na praça, em 2022. A partir da ACP foram realizadas diversas reuniões e uma audiência pública em 2023, para discutir alternativas de cuidados e projetos, a partir do que é apresentado pelos laudos, havendo necessidade que a comunidade santarena entenda o que está acontecendo e ter informação para participar das decisões.
Em 2024 o MPPA também expediu Recomendação para que o município providencie o isolamento da área em que há material arqueológico e o salvamento do sítio Aldeia, exposto pela obra iniciada pela prefeitura, além do atual uso dos arredores da praça como estacionamento.
A Praça Rodrigues dos Santos faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém, inaugurada em meados de 1661 e há séculos vem sendo a referência para fatos históricos do município. No local foram identificados resquícios arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região, antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios arqueológicos catalogados, conhecido por Sítio Aldeia, registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 2008.
O município informou ainda que já está sendo realizado o levantamento financeiro para o processo licitatório, contratação de técnicos e o mapeamento por georreferenciamento. O espaço já está recebendo serviços de baixo impacto, como limpeza e poda. As atividades de salvamento, levantamento bibliográfico e educação patrimonial vêm sendo tratadas com a Ufopa.
Em relação ao isolamento da praça para impedir o acesso de veículos, foi informado que a sugestão foi acatada pelo município, sendo solicitado prazo de 30 dias para a execução da medida, período necessário para que a prefeitura promova ações de educação patrimonial, informando a população sobre os motivos do isolamento.
Ao final, foi deliberado pelo MPPA que será expedido ofício à prefeitura, solicitando o bloqueio do tráfego de veículos, no prazo de 30 dias; bem como ao Iphan e prefeitura, solicitando que adotem providências para o salvamento emergencial da praça Rodrigues dos Santos. Será solicitado também à professora Denise Gomes, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, para que encaminhe informações arqueológicas sobre o sítio Aldeia, Laguinho e do Porto de Santarém, especificando as principais descobertas arqueológicas.
Entenda o caso
Uma Ação Civil Pública (ACP) tramita desde a intervenção que ocorreu na praça, em 2022. A partir da ACP foram realizadas diversas reuniões e uma audiência pública em 2023, para discutir alternativas de cuidados e projetos, a partir do que é apresentado pelos laudos, havendo necessidade que a comunidade santarena entenda o que está acontecendo e ter informação para participar das decisões.
Em 2024 o MPPA também expediu Recomendação para que o município providencie o isolamento da área em que há material arqueológico e o salvamento do sítio Aldeia, exposto pela obra iniciada pela prefeitura, além do atual uso dos arredores da praça como estacionamento.
A Praça Rodrigues dos Santos faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém, inaugurada em meados de 1661 e há séculos vem sendo a referência para fatos históricos do município. No local foram identificados resquícios arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região, antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios arqueológicos catalogados, conhecido por Sítio Aldeia, registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 2008.
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