Com a publicação, os laboratórios poderão ajustar os preços da seguinte forma: 5,06% para remédios com ampla concorrência (nível 1), 3,83% para medicamentos de média concorrência (nível 2) e 2,60% para aqueles com pouca ou nenhuma concorrência (nível 3). O aumento pode ou não ser repassado aos consumidores pelas farmácias e drogarias.
Presidente executivo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini explica que, no nível 1, entram medicamentos com muitos concorrentes e genéricos com o mesmo ingrediente ativo no mercado, como alguns anti-inflamatórios. No nível 2, estão aqueles com alguns concorrentes. O nível 3, por sua vez, engloba produtos com poucos ou nenhum concorrente, como alguns medicamentos para o tratamento de câncer.
A variação não se aplica aos medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos; antitérmicos; antigripais; descongestionantes nasais; antialérgicos; antiácidos; produtos dermatológicos e dermocosméticos; produtos para dor articular e muscular. A categoria tem preços liberados e não entra na resolução.
O aumento máximo permitido seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica e nível de concorrência dos medicamento:
- Nível 1: 5,06% de reajuste.
- Nível 2: 3,83% de reajuste.
- Nível 3: 2,60% de reajuste.
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