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O esquema operado pelo empresário, seus familiares e pessoas próximas, entre 2014 e 2018, é bem semelhante ao realizado por seu irmão e sócio José Bernardino Pereira dos Santos, já denunciado em outras ações do MPF. Utilizando uma imobiliária, uma consultoria de recursos humanos e uma administradora de aluguéis, Fernando utilizava estratégias para dissimular a origem ilegal de recursos obtidos a partir do não pagamento de impostos e de verbas devidas aos funcionários, como salários, férias e rescisões. As dívidas tributárias acumuladas pelo conglomerado empresarial chegam a R$ 11 bilhões e as trabalhistas ultrapassam R$ 60 milhões.
O esquema operado pelo empresário, seus familiares e pessoas próximas, entre 2014 e 2018, é bem semelhante ao realizado por seu irmão e sócio José Bernardino Pereira dos Santos, já denunciado em outras ações do MPF. Utilizando uma imobiliária, uma consultoria de recursos humanos e uma administradora de aluguéis, Fernando utilizava estratégias para dissimular a origem ilegal de recursos obtidos a partir do não pagamento de impostos e de verbas devidas aos funcionários, como salários, férias e rescisões. As dívidas tributárias acumuladas pelo conglomerado empresarial chegam a R$ 11 bilhões e as trabalhistas ultrapassam R$ 60 milhões.
A empresa 'Itaituba Indústria de Cimento do Pará', localizada em Itaituba na região do Tapajós, pertence ao Grupo João Santos.Segundo o MPF, os artifícios usados pelo grupo para lavar o dinheiro incluem o uso de contas de laranjas para realizar movimentações financeiras, doações simuladas, transferências de patrimônio para empresas menores do conglomerado econômico e sem dívidas, pagamentos sem a contrapartida de serviços, entre outros. De acordo com a denúncia, a imobiliária absorvia parcela expressiva do patrimônio do empresário. Mais de 57 imóveis de propriedade de Fernando foram repassados ao capital social da empresa. Entre eles estão sítios, casas, terrenos e apartamentos localizados, principalmente, em Recife (PE) e região metropolitana, além de 11 automóveis e 14 embarcações.
Para se ter uma referência sobre o valor desses bens, apenas dois dos imóveis foram vendidos por quase R$ 7 milhões e outro por mais de R$ 10 milhões. A principal fonte de recursos declarada pela imobiliária vem de outras empresas do Grupo João Santos. Porém, os valores apresentados nas declarações são inferiores e não condizem com as movimentações financeiras feitas nas contas bancárias da imobiliária e destinadas aos sócios. De 2004 a 2014, o patrimônio da empresa saltou de R$ 1,2 milhão para quase R$ 20 milhões.
Além disso, outros indícios demonstram as atividades ilegais da imobiliária como a ausência de funcionários e de emissão de notas fiscais, movimentação de milhões de reais por meio da emissão de cheques para saque e simulação de transações com outras filiais do Grupo João Santos. Entre 2017 e 2018, ao menos R$ 5 milhões sem origem conhecida foram creditados nas contas da imobiliária.
Desdobramentos - As investigações também demonstraram que outras duas empresas sediadas no mesmo endereço e pertencentes aos mesmos sócios - uma consultoria de recursos humanos e uma administradora de aluguéis – eram usadas para ocultar a origem de recursos ilícitos. Na administradora de aluguéis, que pertencia aos enteados de Fernando, os imóveis – registrados em nome das empresas principais do Grupo João Santos – eram negociados, alugados e os valores distribuídos entre os sócios da administradora.
Entre 2014 e 2018, a empresa movimentou R$ 20 milhões sem origem conhecida. Com isso, recursos que deveriam fazer parte do patrimônio das empresas principais e contribuir para o pagamento de obrigações fiscais e trabalhistas eram direcionados a parentes e pessoas ligadas a Fernando.
Com o objetivo de mascarar a origem do dinheiro desviado, as empresas devedoras também contratavam serviços prestados pela consultoria em recursos humanos - ligada ao sócio majoritário e pessoas próximas - sem que houvesse a devida prestação dos serviços. Com isso, a consultoria movimentou milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Fernando dos Santos.
As transações eram feitas principalmente com a emissão de cheques para saques e depósitos em espécie, que dificultam a identificação pelo banco quanto à origem e ao destino do dinheiro. Segundo o MPF, apenas a esposa – sócia majoritária da consultoria - recebeu em sua conta R$ 12,4 milhões, utilizados em operações de câmbio, para lavar o dinheiro.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
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