Todas as orientações constam na portaria Nº 255/2023 – SEMED, de 29 de novembro do corrente ano, que dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Santarém para o ano letivo 2024 e dá outras providências.
Conforme cronograma, de 16 a 30 de novembro já ocorreram as rematrículas dos alunos já lotados na rede municipal e que já estavam classificados para o ano subsequente.
Desde o último dia 11 até 22 dezembro é o prazo destinado às inscrições nas Unidades e Centros de educação infantil (Umeis e Cemeis) pelas famílias que pleiteiam vagas a novos alunos para 2024. Essa “pré matrícula” será feita pelo Portal da Semed (https://educacao.santarem.pa.gov.br/pre-matricula), por meio do menu “educa +”.
A partir do dia 26 de dezembro, as famílias contempladas deverão se dirigir até os Centros infantis disponíveis com vagas para efetivar a matrícula. Para 2024, o Núcleo Técnico de Educação Infantil estima um total de 3.900 novas vagas.
A primeira Conferência da previsão do número de alunos, turmas e vagas para o próximo ano foi realizada no período de 4 a 12/12. Esse trabalho foi feito junto aos núcleos de cada região (rios, planalto, cidade).
A secretária de Educação Maria José Maia da Silva confirmou o encerramento do ano letivo para 22 de dezembro e já adiantou o início do ano letivo no próximo ano para 5 de fevereiro.
“O nosso ano letivo finaliza dia 22 de dezembro após o cumprimento dos 200 dias letivos, aulas em curso apenas na região de várzea, que tem um calendário diferenciado, as demais regiões já estão em fase de planejamento para iniciar o ano letivo 2024 que inicia dia 5 de fevereiro, é um calendário que há muito tempo a gente almeja por conta da redução do número de sábados letivos, em 2024 teremos apenas 4 sábados letivos. Também já temos definida a nossa programação para o início do ano, de 2 a 8 de janeiro faremos a lotação dos servidores, de 16 a 19 de janeiro teremos nossa Jornada Pedagógica, e, a partir de 20 de janeiro a 2 de fevereiro, cada escola fará seu próprio planejamento e sua Jornada Pedagógica, isso porque as realidades são diferentes. Então, cada uma (escola) se planeja dentro da sua realidade para poder atender melhor nossos alunos”, destacou a titular da pasta da Educação.
Matrículas
A partir do dia 26 de dezembro inicia o período de matrículas nas Unidades de Educação Infantil e nas escolas do ensino fundamental tanto para alunos transferidos entre Unidades Infantis e escolas do fundamental da própria rede de ensino como para novos alunos (vindos da rede pública estadual e/ou particular de ensino).
Esse processo via portal da Secretaria é apenas para pré-inscrição, ou seja, a matrícula deverá ser efetivada na própria Unidade escolhida.
“A Secretaria esclarece que este processo é apenas de inscrição para uma vaga, sendo que a matrícula efetiva será ou não homologada de acordo com os critérios legais, estabelecidos na Portaria n⁰ 255/GAB-SEMED que regulam a matéria, com ênfase na residência do aluno e a Unidade pública desejada”, destacou Gerusa Vidal, assessora para Assuntos Educacionais da Semed.
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