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Após reclamação de taxas cobradas a donos de embarcação em portos, balsas e píeres administrados por uma empresa privada, uma reunião foi realizada pela Comissão de Transportes e Comunicação, Comércio e Indústria na manhã desta quarta-feira (04) para discutir os preços relativos aos serviços portuários da Prefeitura de Santarém. O encontro definiu a suspensão da cobrança também aos barcos e passageiros de comunidades do interior do município.
Além do presidente da comissão, vereador Erlon Rocha (MDB), participaram os demais membros: Erasmo Maia (União), Andreo Rasera (MDB) e Carlos Silva (PODE). Os vereadores Alba Leal (MDB), Elielton Lira (Avante), Jandeilson Pereira (União), Alexandre Maduro (MDB), Sérgio Pereira (União), Murilo Tolentino (PODE), e Júnior Tapajós (PL), reforçaram o debate com a secretária municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) Sandra Santana, e o diretor da empresa Rio Tapajós Operações Portuárias Carlos Alexandre. O presidente da Associação dos Armadores Fluviais do Baixo Amazonas Manuel Sarmento e outros representantes da sociedade civil organizada também participaram do encontro.
De acordo com Erlon Rocha, a discussão surgiu a partir de reclamações de moradores da região ribeirinha. “Estivemos buscando esclarecimentos quanto às taxas portuárias cobradas. É uma forma de dar resposta a nossa população ribeirinha e aos nossos operadores de embarcação que precisam diariamente dos portos da cidade para viajar”, destacou o parlamentar.
A suspensão foi definida com base no Decreto Municipal 525/2022, que isenta as embarcações intramunicipais do pagamento de taxas. A Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário informou que a medida permanecerá até que nova decisão seja publicada nos meios de comunicação da administração municipal.
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