Passou despercebido pela maioria da imprensa o desabafo de prefeitos de municípios mineradores durante reunião no Ministério de Minas e Energia no último dia 14 de agosto.
A reunião havia sido convocada pelo ministro Alexandre Silveira, em atendimento ao pleito de municípios que produzem minérios ou que são diretamente afetados pela atividade. Na ocasião, foi discutida a falência da ANM (Agência Nacional de Mineração) e os repetidos atrasos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
Em tom de desabafo, o presidente da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil), prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, afirmou que a situação da ANM é insustentável e, se persistir, vai destruir a atividade mineral no país.
Vários pedidos de autorização de garimpagem na região do Tapajós (Pará), estão parados e sem previsão de serem avaliados. Com o sucateamento da ANM, a legalização de garimpos no Pará, poderá não ocorrer esse ano.
Segundo ele, a autarquia — cujos funcionários estão em greve — está sucateada e precisa ser colocada no mesmo patamar das demais agências reguladoras federais, que dispõem de quantidade de servidores suficientes para trabalhar, e em boas condições de exercer suas funções. "Desta forma, o país permitirá que ela possa se estruturar, modernizar, executar seu planejamento estratégico e, como consequência, teremos como efeito o crescimento da arrecadação porque serão evitados os constantes acidentes que têm acontecido nos últimos anos”, defendeu.
A Amig representa 51 cidades, que concentram quase 80% da produção mineral do país.
"Nós queremos uma Agência Nacional de Mineração do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Petróleo, do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Energia Elétrica. Não é mais possível aceitar a ANM sucateada, afirmou o presidente da Amig.
A Amig representa 51 cidades, que concentram quase 80% da produção mineral do país.
"Nós queremos uma Agência Nacional de Mineração do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Petróleo, do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Energia Elétrica. Não é mais possível aceitar a ANM sucateada, afirmou o presidente da Amig.
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