PARÁ: Governo do estado intensifica as fiscalizações contra o garimpo ilegal e o desmatamento

A “Operação Curupira” ultrapassa 190 dias de atuação no enfrentamento a ilícitos ambientais. Até o momento, ela reduziu o desmatamento ao estabelecer a força-tarefa “Amazônia Segura”, para intensificar as ações investigativas e responsabilizar os principais articuladores dos crimes. 

A ação foi deflagrada pelo Governo do Pará por meio das secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com as forças de segurança pública e órgãos de fiscalização.


Uma vez finalizada a primeira fase da “Operação Curupira”, com três bases fixas implantadas, além da “Operação Amazônia Viva”, que segue executando missões em pontos específicos e rotativos no estado do Pará, uma nova fase foi lançada no início de agosto, mantendo as bases já existentes e também ampliando as bases de rodízio da “Operação Amazônia Viva”, para seguir avançando nas ações e alcançando novos resultados, a exemplo da redução de 40% no desmatamento nas áreas dos 15 municípios incluídos no decreto de emergência, segundo os dados de alertas de desmatamento (DETER).

A força-tarefa Amazônia Segura será estabelecida em Belém, sendo integrada por duas equipes policiais que trabalharão especificamente nas investigações de crimes ambientais, e, consequentemente, outros ilícitos vinculados a eles, a exemplo do porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, receptação, entre outros.

“A partir de agora, manteremos a Operação Curupira pelos próximos seis meses, após a renovação do decreto de emergência ambiental pelo Governador, e no futuro queremos fazer com que essas bases se tornem permanentes e haja mais capilaridade no combate ao desmatamento no Estado”, complementa o secretário.

Decreto governamental - O Governo do Estado também prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual 3.249, de prorrogação da validade do ato, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 03 de agosto.

Produtividade - Os esforços empregados nos últimos seis meses, já contabilizam mais de 330 fiscalizações integradas, a apreensão de 414.669 metros cúbicos de madeira; 84 armas de fogo e 535 munições. Além da fiscalização de 40 garimpos, dos quais cinco foram embargados, além de 489.327,28 hectares de terra embargados. Também foram apreendidos 547 conjuntos de maquinários; 147 conjuntos de tratores/carregadeiras/escavadeiras e seis caminhões. Os agentes ainda inutilizaram 193 maquinários.

Cerca de 74.213 litros de combustível também foram apreendidos; efetuadas 41 prisões em flagrante, 16 fianças arbitradas, 18 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações, além de lavrados 48 termos de embargo, 39 termos de apreensão, 77 termos de depósito, 166 autos de infração, resultando em cerca de R$ 65.827.324,07 milhões em multas aplicadas.

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