Os paraenses vão pagar mais caro pela energia elétrica a partir do dia 7 de agosto. Isso porque o reajuste proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 18,31% para consumidores residenciais, tendo o efeito médio, contabilizando todas as classes de clientes, de 16,85%. Segundo o órgão, esse reposicionamento, chamado de Revisão Tarifária Periódica (RTP), consiste na redefinição das taxas, prevendo a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos prudentes realizados.
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) manifestou-se contrária ao aumento tarifário proposto pela Aneel, afirmando que o reajuste coloca o estado como a Federação que tem a conta de energia mais cara do país, sendo muito superior à inflação do período. No documento, a repartição ressalta que a proposta é contrária ao “desenvolvimento e a diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas".
Para o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, a medida é considerada triste, uma vez que o estado é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil. “Entendemos que é uma falta de sensibilidade total da agência não considerar isso como fator relevante para compor a tarifa. Na verdade, o fato de o Pará produzir em nada implica nisso, porque não faz com que seja mais barata para o consumidor paraense e não traz arrecadação do ICMS, já que esse imposto é cobrado no lugar em que é consumido, não produzido”, diz.
De acordo com ele, a PGE participou das audiências públicas realizadas pela agência reguladora, sendo esse o único momento em que foi possível apresentar uma outra proposta, “que vem em péssima hora para a sociedade, que já paga uma das tarifas mais caras do Brasil”.
A revisão é prevista nas cláusulas contratuais da concessão que a Equatorial Energia, para o caso do Pará, tem com a agência reguladora. “Nas revisões tarifárias periódicas, os custos do serviço de distribuição de energia elétrica são estabelecidos a partir de metodologias de regulação por incentivos, que observam as caraterísticas próprias da área de concessão e a comparação entre empresas que atuam em regiões semelhantes. Assim, são definidos os custos operacionais eficientes”, afirma a Aneel.
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