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POLÊMICA: Prepare o bolso para o reajuste na conta de energia. Estados já se mobilizam contra


Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.

O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.

Nos reajustes já divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da região são destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%. 

Alta de 24% no Ceará provocou reação no Congresso.

A recordista foi a Enel Ceará, com reajuste acima de 24%. O baque foi tão forte no estado que deflagrou uma reação extrema na bancada do Ceará na Câmara e levantou uma discussão no Congresso e no governo, sobre a necessidade de mudar a estrutura da conta de luz no Brasil.

Para forçar o debate, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs, e conseguiu aprovar, a urgência na tramitação de um PLD (projeto de decreto legislativo) para suspender na caneta o reajuste no Ceará. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o projeto ainda poderia incluir outros estados com reajustes elevados.

No Norte, a alta será de 10% na média, após aumentar 8,8% em 2021.

As demais regiões seguem outra tendência. Os aumentos no Centro Oeste se mantêm elevados, mas com um pequeno alívio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa região vai pagar 9,5% de reajuste na média neste ano.


Já no Sul a retração é expressiva. A conta de luz, na média, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. São reajustes bem abaixo da inflação.

No caso do Sul, por exemplo, os reajustes ocorrem no fim do ano: assim, a conta da seca foi contabilizada antes. Três das quatro distribuidoras na região têm contratos novos, que fizeram alterações como mudar o indexador de IGPM para IPCA. Das 53 distribuidoras do país, 18 ainda usam o IGPM, que sofre um forte impacto quando há aumento no dólar. Boa parte delas está no Nordeste.

Também pressionam os reajustes deste ano itens excepcionais. Entre eles está o pagamento de parcelas do empréstimo bilionário para pagar a energia mais cara das térmicas, na crise hídrica do ano passado. Também há repasses da chamada conta Covid, outro empréstimo que bancou as perdas das empresas com a queda no consumo no auge da pandemia.

Já se cogita colocar em discussão um projeto de Paulo Ganime (NOVO-RJ) que propõe tirar da conta de luz e transferir para o Orçamento a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esse fundo setorial foi criado em 2002, para bancar políticas públicas na área de energia e abriga benesses criadas pelo próprio Congresso.

No que se refere aos tributos, os cogressistas colocaram o ICMS na discussão. Durante a audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, foi defendido que o estados avaliem reduzir o ICMS na conta de luz.

Também está em discussão ampliar o uso dos créditos tributários gerados por cobranças indevidas de PIS/Cofins já garantidos judicialmente. Cerca de R$ 12 bilhões foram utilizados para abater tarifas em várias distribuidoras, mas há mais de R$ 40 bilhões que ainda podem ser utilizados, de forma escalonada, para segurar os reajustes.

O tema será debatido na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17) por iniciativa do senador Fábio Garcia (União-MT). O senador quer garantir a integralidade dos créditos para abater a conta de luz. Como eles foram conseguidos judicialmente pelas distribuidoras, atualmente, as empresas tentam ficar com parte dos recursos.

Em paralelo, entidades privadas tentam evitar mais aumentos. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira (11), para pedir a suspensão do contrato das 14 térmicas a gás selecionadas por um sistema emergencial, a preços elevados, durante a seca em 2021.

Pelas estimativas, elas vão elevar a conta de luz em 4,5%. Pelo contrato, devem operar de 2022 a 2025 para atender a demanda do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a custo estimado de cerca de R$ 40 bilhões.

Muitas estão com o cronograma atrasados, mas parte de seus custos já começou a ser incluído nas tarifas de energia deste ano e já ajudam a puxar para cima o aumento em 2022.

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