Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.
O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.
Nos reajustes já divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da região são destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%.
Alta de 24% no Ceará provocou reação no Congresso.
A recordista foi a Enel Ceará, com reajuste acima de 24%. O baque foi tão forte no estado que deflagrou uma reação extrema na bancada do Ceará na Câmara e levantou uma discussão no Congresso e no governo, sobre a necessidade de mudar a estrutura da conta de luz no Brasil.
Para forçar o debate, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs, e conseguiu aprovar, a urgência na tramitação de um PLD (projeto de decreto legislativo) para suspender na caneta o reajuste no Ceará. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o projeto ainda poderia incluir outros estados com reajustes elevados.
No Norte, a alta será de 10% na média, após aumentar 8,8% em 2021.
As demais regiões seguem outra tendência. Os aumentos no Centro Oeste se mantêm elevados, mas com um pequeno alívio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa região vai pagar 9,5% de reajuste na média neste ano.
Já no Sul a retração é expressiva. A conta de luz, na média, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. São reajustes bem abaixo da inflação.
No caso do Sul, por exemplo, os reajustes ocorrem no fim do ano: assim, a conta da seca foi contabilizada antes. Três das quatro distribuidoras na região têm contratos novos, que fizeram alterações como mudar o indexador de IGPM para IPCA. Das 53 distribuidoras do país, 18 ainda usam o IGPM, que sofre um forte impacto quando há aumento no dólar. Boa parte delas está no Nordeste.
Também pressionam os reajustes deste ano itens excepcionais. Entre eles está o pagamento de parcelas do empréstimo bilionário para pagar a energia mais cara das térmicas, na crise hídrica do ano passado. Também há repasses da chamada conta Covid, outro empréstimo que bancou as perdas das empresas com a queda no consumo no auge da pandemia.
Já se cogita colocar em discussão um projeto de Paulo Ganime (NOVO-RJ) que propõe tirar da conta de luz e transferir para o Orçamento a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esse fundo setorial foi criado em 2002, para bancar políticas públicas na área de energia e abriga benesses criadas pelo próprio Congresso.
No que se refere aos tributos, os cogressistas colocaram o ICMS na discussão. Durante a audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, foi defendido que o estados avaliem reduzir o ICMS na conta de luz.
Também está em discussão ampliar o uso dos créditos tributários gerados por cobranças indevidas de PIS/Cofins já garantidos judicialmente. Cerca de R$ 12 bilhões foram utilizados para abater tarifas em várias distribuidoras, mas há mais de R$ 40 bilhões que ainda podem ser utilizados, de forma escalonada, para segurar os reajustes.
O tema será debatido na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17) por iniciativa do senador Fábio Garcia (União-MT). O senador quer garantir a integralidade dos créditos para abater a conta de luz. Como eles foram conseguidos judicialmente pelas distribuidoras, atualmente, as empresas tentam ficar com parte dos recursos.
Em paralelo, entidades privadas tentam evitar mais aumentos. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira (11), para pedir a suspensão do contrato das 14 térmicas a gás selecionadas por um sistema emergencial, a preços elevados, durante a seca em 2021.
Pelas estimativas, elas vão elevar a conta de luz em 4,5%. Pelo contrato, devem operar de 2022 a 2025 para atender a demanda do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a custo estimado de cerca de R$ 40 bilhões.
Muitas estão com o cronograma atrasados, mas parte de seus custos já começou a ser incluído nas tarifas de energia deste ano e já ajudam a puxar para cima o aumento em 2022.
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