O cantor paraense Renan Malato usou as redes sociais neste domingo (5), para denunciar venda de comprovantes de vacinação para entrar em uma determinada academia de Belém. A informação foi divulgada pelo site Belém Trânsito.
Segundo Renan, a falsificação é oferecida em grupos de WhatsApp por R$ 50. Revoltado, o cantor fez um apelo para que as pessoas se conscientizem em não cometer o crime de falsificação.
A não vacinação ou a falsificação do comprovante pode trazer sérias consequências. Por se tratar de documento público, quem falsifica o comprovante pode incorrer no crime de falsificação de documento público, previsto no Artigo 297 do Código Penal, cuja pena é de 2 a 6 anos de detenção e multa. Caso a pessoa seja funcionária pública e pratique a fraude se valendo de tal função, a pena aumenta em 1/6.
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Caso o comprovante seja verdadeiro, mas as informações ali contidas falsas, temos o crime de falsidade ideológica, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão e multa. Caso seja funcionário público, a pena aumenta.
VÍDEO DA DENÚNCIA
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