O governo federal prepara um Medida Provisória que permitirá a adoção de medidas mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade.
O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de “programa de racionalização compulsória de consumo de energia”.
O texto da MP prevê ainda que o novo comitê terá o poder de determinar a alteração da vazão das hidrelétricas principal fonte de geração do país, assim como limites de uso e armazenamento.
“Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta da MP.
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