RomaNews - Cidades
Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 36 municípios paraenses ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. Em nível nacional, o problema atinge 914 municípios brasileiros.
O Governo Federal repassou cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, destinados ao pagamento da Lei Aldir Blanc. Destes, 75% foram usados. Desta forma, o equivalente R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais. No caso do Pará, o valor é superior a sete milhões de reais.
De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo, alguns estados receberam a verba e não repassaram ao setor cultural, já outras cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. No Pará, a maior parte dos R$ 7.413.287 reais que deveriam ser destinados a 36 municípios sequer foram distribuídos e permanecem nos cofres públicos.
O tema voltou a ser discutido pois na última quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados. Para entrar em execução falta apenas a sanção presidencial.
O texto reformulado permite que estados e municípios usem o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais até 31 de dezembro de 2021. O que não for utilizado neste ano até a data-limite deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
Desta forma, embora tenham recebido a verba necessária, os 36 municípios paraenses correm o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter a oportunidade de executar seus projetos culturais, pela falta do repasse estadual.
Confira a seguir a lista dos municípios paraenses citados pelo Ministério do Turismo.
- Senador José Porfírio
- Terra Alta
- Tucumã
- Uruará
- Viseu
- Vitória do Xingu
- Magalhães Barata
- Maracanã
- Medicilândia
- Curionópolis
- Dom Eliseu
- Faro
- Santo Antônio do Araguaia
- São Domingos do Araguaia
- São João de Pirabas
- São João do Araguaia
- Sapucaia
- Floresta do Araguaia
- Goianésia do Pará
- Rondon do Pará
- Itaituba
- Salinópolis
- Brasil Novo
- Santa Luzia do Pará
- Santa Maria do Pará
- Chaves
- Água Azul do Norte
- Belterra
- Pau D'Arco
- Bonito
- Mojui dos Campos
- Nova Esperança do Piriá
- Nova Ipixuna
- Oeiras do Pará
- Ourilândia do Norte
- Jacareacanga
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