Ministros do STF anunciam que condenação e prisão de Jair Bolsonaro podem ser reavaliadas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm levado ao colega Kassio Nunes Marques a percepção de que uma discussão da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro precisa ocorrer no Plenário da Corte, não em uma Turma.

Está é a visão também do presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros têm levado a ele a preocupação com o tema.

O relator do pedido de revisão criminal, feito pela defesa do ex-presidente, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.

Ele indicou nos últimos dias que quer dar andamento ao caso logo depois do segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi lido no universo da política como um aceno pelo favoritismo de Flávio Bolsonaro.

A interlocutores, Fachin tem afirmado que não demoraria a pautar o tema no plenário se fosse instado por Nunes Marques. 

Internamente, ministros do STF têm defendido que uma possível revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário da Corte.

A avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.

Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo plenário.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — que integram o colegiado.