Alexandre de Moraes
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662.
A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator (Ministro Edson Fachin), fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator (Ministro Edson Fachin), fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto.
Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
O Supremo Tribunal Federal montou um forte esquema de segurança para esta terça-feira. Só poderão acessar o plenário as autoridades que já se credenciaram. Elas, por sua vez, terão que guardar seus celulares desligados em uma sacola, que ficará lacrada durante toda a sessão.
O STF informou que o rompimento do lacre no plenário pode gerar retirada dessa autoridade de dentro do plenário.
Já a imprensa não acessará o plenário durante a sessão. Os profissionais estão autorizados a ficar na marquise do edifício sede no STF, onde será montada uma estrutura com telões.
A sessão será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. A esplanada ficará fechada em frente ao Congresso Nacional – o acesso deverá ser feito pelos anexos.
 de Alexandre de Moares ){kind=link}
0 Comentários