Um dos episódios ocorreu a uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, na estrada do município de Novo Progresso, no Pará, em agosto deste ano.
A atuação do órgão federal foi solicitada diante da repercussão interestadual dos fatos, da necessidade de repressão uniforme e da possível configuração de crimes contra os direitos humanos. O magistrado também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no acompanhamento das apurações.
No despacho assinado nesta quarta-feira, Dino elencou 11 casos de vandalismo e hostilidade registrados nos últimos meses. Os episódios ocorreram nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro ressaltou que a situação apresenta elevado grau de gravidade e reúne indícios de condutas ilícitas variadas, tais como ultraje a culto (na modalidade de vilipêndio), preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A atuação do órgão federal foi solicitada diante da repercussão interestadual dos fatos, da necessidade de repressão uniforme e da possível configuração de crimes contra os direitos humanos. O magistrado também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no acompanhamento das apurações.
No despacho assinado nesta quarta-feira, Dino elencou 11 casos de vandalismo e hostilidade registrados nos últimos meses. Os episódios ocorreram nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro ressaltou que a situação apresenta elevado grau de gravidade e reúne indícios de condutas ilícitas variadas, tais como ultraje a culto (na modalidade de vilipêndio), preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O debate em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida deu início após análises sugerirem que aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendiam retirar o título da padroeira caso fossem vitoriosos no pleito de 2026.
O postulante do PL nega qualquer intenção nesse sentido e acionou a Justiça Eleitoral para derrubar as postagens que o associavam a ataques à imagem
A determinação ocorre após o gabinete do ministro receber denúncias sobre agressões a símbolos religiosos e invasões de igrejas. As notificações se intensificaram a partir de domingo (27), data em que Dino acolheu um recurso para liberar a veiculação de publicações na internet que discutiam um suposto projeto político de destituição do título de padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida.
A determinação ocorre após o gabinete do ministro receber denúncias sobre agressões a símbolos religiosos e invasões de igrejas. As notificações se intensificaram a partir de domingo (27), data em que Dino acolheu um recurso para liberar a veiculação de publicações na internet que discutiam um suposto projeto político de destituição do título de padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida.
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