MPPA comanda operação contra poluição sonora e apreende 14 motocicletas em Jacareacanga, no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, coordenou, nesta terça-feira (11), a quarta etapa da Operação Jacareacanga Sem Poluição Sonora, que resultou na apreensão de 14 motocicletas com escapamentos irregulares no município, no sudoeste do Pará.

A ação foi realizada em parceria com a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Jacareacanga (COMTRANJA), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. As abordagens e apreensões foram realizadas pelas equipes de fiscalização de trânsito e pelas forças policiais, de acordo com as atribuições legais de cada órgão. Também acompanharam a operação o promotor de Justiça titular de Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, e o juiz titular da Vara da Comarca de Jacareacanga, Wanderson Ferreira Dias.

A operação vem sendo realizada em etapas sucessivas, com diferentes focos de atuação. A primeira foi voltada à conscientização da população sobre os limites legais de emissão sonora. A segunda concentrou as ações na praça Cristina Ribeiro, enquanto a terceira teve como foco bares e casas noturnas. Nesta quarta etapa, a fiscalização foi direcionada aos escapamentos irregulares, dispositivos modificados que elevam o nível de ruído produzido pelas motocicletas acima dos limites permitidos pela legislação de trânsito.

O uso de escapamento em desacordo com as especificações do fabricante configura infração de trânsito. Quando a alteração provoca emissão excessiva de ruído, a conduta também pode afetar o direito ao sossego e a saúde da população, especialmente em áreas de intensa circulação de motocicletas.

Segundo o promotor de Justiça Wesley Abrantes Leandro, as blitzes passarão a ser realizadas regularmente no município, com fiscalização dos veículos e adoção das medidas previstas na legislação para os casos de irregularidade.

A atuação do MPPA busca proteger interesses difusos e coletivos, entre eles o meio ambiente e a saúde pública. 

A poluição sonora integra a proteção ambiental e pode gerar impactos à qualidade de vida da população. Para enfrentar esse tipo de problema, o Ministério Público pode instaurar procedimentos investigatórios, expedir recomendações, celebrar acordos e articular ações integradas com órgãos de trânsito, forças de segurança e o poder público municipal.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Pará