Secretaria de Meio Ambiente não autorizou evento musical no Rio Sand Club por irregularidade ambiental

Área do Rio Sand Club

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), indeferiu o pedido de autorização do Rio Sand Club, em Santarém, no oeste do Pará, para a realização de um evento com música ao vivo e música mecânica programado para esta sexta-feira (19). 

A decisão foi baseada em restrições expressas da licença ambiental do empreendimento e em registros de reclamações relacionadas à emissão de ruídos e perturbação do sossego na área onde o clube está localizado. 

As informações foram divulgadas com exclusividade, pelo Portal o EstadoNet

De acordo com a decisão administrativa publicada pela Divisão de Fiscalização Ambiental, o Rio Sand Club possui Licença de Operação válida até março de 2027 apenas para a atividade de “clubes sociais, esportivos e similares (sem entretenimento)”. O documento ambiental que autoriza o funcionamento do empreendimento não contempla a realização de eventos com música ao vivo nem atividades típicas de casas de festas.

Na análise do processo, os técnicos da Semma destacaram que a autorização solicitada poderia representar, na prática, uma ampliação da atividade licenciada sem a devida avaliação ambiental exigida pela legislação. O parecer aponta que o evento pretendido possui potencial de gerar impactos sonoros significativos à vizinhança, especialmente em razão das características do local e do histórico de ocorrências relacionadas ao excesso de ruídos.

Outro fator determinante para a negativa foi a ausência de comprovação de medidas consideradas suficientes para mitigar os impactos sonoros decorrentes da programação. Conforme a decisão, manifestações da Fiscalização Ambiental e da Divisão de Licenciamento Ambiental recomendaram o cumprimento rigoroso das condicionantes da licença vigente, reforçando a necessidade de controle da emissão de ruídos.


No documento, a Semma afirma que a administração pública deve observar os princípios da legalidade, da prevenção e da precaução ambiental, sobretudo quando há indícios de possíveis impactos ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida da população do entorno. Por esse motivo, concluiu pela inviabilidade ambiental da autorização requerida.

Com o indeferimento do pedido, o Rio Sand Club precisou alterar a programação prevista para esta sexta-feira (19), quando pretendia realizar um evento em alusão à transmissão do jogo da Seleção Brasileira na Copa. A decisão foi assinada pelo chefe da Fiscalização Ambiental, Claudio Marlon Santarém de Oliveira, e publicada no dia 18 de junho.

A empresa ainda poderá buscar a regularização da atividade por meio dos procedimentos administrativos e ambientais adequados para eventual ampliação ou alteração do objeto atualmente autorizado em sua licença de operação.

NOTA DO RIO SAND CLUB

PRONUNCIAMENTO.

O Rio vestiu a camisa da paixão pelo futebol de verdade. Escolhemos acreditar nesse projeto, investir nessa cultura e transformar cada transmissão em um encontro de emoções, amigos e famílias.

Por isso, desafios não nos intimidam. Pelo contrário, nos fortalecem !!!

Mudanças acontecem nos bastidores, que serão explicados no momento certo. O que podemos afirmar agora é que nada disso será capaz de parar o que construímos.

Seguimos trabalhando, ajustando rotas e fazendo o que sempre fizemos desde o primeiro dia, entregar uma experiência à altura da paixão que move milhões de brasileiros.

O Rio é mais do que um evento. É uma tradição construída junto com vocês. E tradição não se apaga, não se interrompe e não se abandona.

A história do Rio continua!!!

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