A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel.
O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são:
- R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e
- R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março por uma outra MP.
Com as mudanças, o governo pretende diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo a cinco meses antes da eleições de outubro, que disparou após o início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, no custo dos combustíveis.
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