MPF vai promover audiência pública referente a demarcação de terra indígena em Santarém, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada em Santarém (PA). 

O evento será no próximo dia 13/02, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município de Santarém. 

De acordo com o edital da audiência pública, o evento busca promover um debate qualificado com a sociedade civil, órgãos estatais e entidades públicas, com o intuito de, a partir de manifestações sociais, análises e debates, reunir informações, subsídios e contribuições relevantes ao processo demarcatório e encaminhamento de ações pelo MPF.

As informações e contribuições colhidas durante o evento poderão subsidiar a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e instruir o processo administrativo da Funai sobre o tema.

Programação – Os trabalhos serão divididos em dois turnos:

• Manhã (8h30 às 12h30) – Composição da mesa; apresentação do Termo de Conciliação Judicial e da legislação pertinente; exposição sobre o estágio atual dos estudos técnicos de identificação e delimitação da TI; e compartilhamento de informações fundiárias disponíveis.
• Tarde (13h30 às 16h30) – Abertura de espaço para questionamentos dos participantes e apresentação de informações adicionais consideradas pertinentes.

Como participar – A audiência é aberta a toda a sociedade. Os interessados poderão manifestar-se oralmente ou por escrito. Para as manifestações orais, é necessário realizar inscrição prévia por meio de uma das seguintes modalidades:

Via e-mail: enviar mensagem para prpa-prmsantarem-gab1@mpf.mp.br com o assunto “Inscrição em Audiência Pública”, até às 19h do próximo dia 11.

Presencialmente: em formulário próprio disponibilizado no local da audiência.

As manifestações por escrito também podem ser enviadas para o mesmo endereço de e-mail dentro do prazo estipulado ou entregues durante o evento.

Ao final da audiência, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições e os encaminhamentos pertinentes. Uma ata circunstanciada será lavrada no prazo de 15 dias após o evento e juntada aos autos dos procedimentos administrativos.