A proposta, apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), mira diretamente quem fala para milhões sem comprovar formação compatível com o assunto abordado.
A ideia central do texto é conter a disseminação de informações imprecisas ou perigosas em áreas que exigem conhecimento técnico. Na prática, influenciadores sem qualificação não poderão publicar orientações ou recomendações sobre medicamentos, terapias médicas, bebidas alcoólicas, tabaco, defensivos agrícolas, apostas, jogos de azar e serviços financeiros. Nem mesmo campanhas publicitárias escapariam da restrição. O argumento do autor é claro: proteger o público de riscos à saúde, à segurança e ao bolso, em um ambiente digital onde a autoridade muitas vezes vem mais do número de seguidores do que do conhecimento.
O projeto também endurece as regras para publicidade.
A ideia central do texto é conter a disseminação de informações imprecisas ou perigosas em áreas que exigem conhecimento técnico. Na prática, influenciadores sem qualificação não poderão publicar orientações ou recomendações sobre medicamentos, terapias médicas, bebidas alcoólicas, tabaco, defensivos agrícolas, apostas, jogos de azar e serviços financeiros. Nem mesmo campanhas publicitárias escapariam da restrição. O argumento do autor é claro: proteger o público de riscos à saúde, à segurança e ao bolso, em um ambiente digital onde a autoridade muitas vezes vem mais do número de seguidores do que do conhecimento.
O projeto também endurece as regras para publicidade.
Mesmo influenciadores habilitados terão que deixar explícito quando um conteúdo for patrocinado, identificar o anunciante e incluir alertas objetivos sobre possíveis riscos do produto ou serviço divulgado. Nada de publicidade disfarçada ou “dica de amigo” com contrato por trás. Em caso de descumprimento, as penalidades vão de advertência e multas diárias que podem chegar a R$ 50 mil, até a suspensão da conta por até 90 dias em situações mais graves.
Se aprovado, o texto pode marcar uma virada no universo dos creators. O fato é que, pela primeira vez, o futuro dos influenciadores sem diploma entra oficialmente no radar da lei e o impacto promete ser grande.
Se aprovado, o texto pode marcar uma virada no universo dos creators. O fato é que, pela primeira vez, o futuro dos influenciadores sem diploma entra oficialmente no radar da lei e o impacto promete ser grande.
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