
O pacote, publicado no Diário Oficial da União, responde diretamente às demandas levadas por delegações indígenas à COP-30, em Belém, que pedem celeridade na regularização fundiária como forma de mitigação dos efeitos da emergência climática.
Segundo especialistas e organizações indígenas, territórios oficialmente reconhecidos estão entre as áreas que mais preservam a biodiversidade fundamentais para conter o avanço do desmatamento e proteger modos de vida tradicionais.
A maior homologação anunciada é a da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com 2,182 milhões de hectares, localizada entre Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM).
O território abriga povos isolados e aldeados Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena.
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