A partir de janeiro, despesas de manutenção de 3 mercados de Santarém vão ficar por conta dos permissionários

Assinatura da concessão

A noite de segunda-feira (3) foi histórica para 633 permissionários dos mercados 2000, Municipal, Central e Modelo. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), assinou o Contrato de Concessão de Uso dos boxes desses espaços públicos, garantindo segurança jurídica, autonomia e estabilidade aos comerciantes. A medida fortalece o comércio tradicional e impulsiona o desenvolvimento econômico da cidade.

O evento ocorreu no Comercial Atlético Cearense e reuniu lideranças políticas e comerciantes dos mercados municipais. Com o novo contrato, a Prefeitura formaliza a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal, para exploração econômica, operação e manutenção dos espaços.

As depesas de reforma e manutenção predial, energia elétrica e salário da equipe de apoio, ficará por conta dos permissíonários.

A gestão dos mercados ficará a cargo das associações de permissionários: a Associação dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém será responsável pelos mercados Municipal, Central e Modelo, enquanto a Associação dos Permissionários do Mercadão 2000 administrará o Mercadão 2000. Ambas venceram a disputa pública, garantindo transparência e concorrência. A concessão será válida por 25 anos, com possibilidade de prorrogação.

O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, destacou a importância do contrato para os comerciantes.

"Com a assinatura deste documento, estamos fortalecendo e apoiando os comerciantes locais. Agora eles terão direito de uso dos espaços por 25 anos, com gestão direta por meio das próprias associações, garantindo maior autonomia e segurança jurídica para investir e crescer nos negócios, gerando renda para a cidade", afirmou.

A gestão dos mercados permanecerá com a Prefeitura até 31 de dezembro de 2025. A partir de janeiro de 2026, as associações assumem o gerenciamento dos espaços. Espera-se que a autonomia resulte em maior organização, melhorias na infraestrutura e impulsione a economia local.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, destacou.

"Formalizar essa parceria é reconhecer o esforço de quem trabalha com honestidade e dedicação, garantindo segurança e estabilidade para que continuem crescendo e gerando emprego e renda em Santarém. A ação reforça o compromisso do prefeito Zé Maria Tapajós com a valorização e fortalecimento dos permissionários locais".

A concessão foi viabilizada após a aprovação da Lei nº 22.574, de 18 de junho de 2025, sancionada pelo prefeito, que alterou a Lei nº 20.056, de 4 de junho de 2016, quanto à licitação e ao tempo de concessão dos boxes.

A iniciativa também resultou de diálogos entre o Município, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Câmara de Vereadores.