PARÁ: Presidente Lula vai decretar GLO em Belém durante a COP30

O governo Lula deverá emitir um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), em Belém, no Pará, durante a realização da COP30, Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática no mês de novembro.

O evento ocorre de 10 a 21 de novembro, e será precedido por um encontro de líderes mundiais, nos dias 6 e 7.

Enquanto durar a GLO, as polícias estaduais ficam sob o comando do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, conforme o decreto presidencial.

O governador do Pará, Helder Barbalho afirmou que esse pedido foi enviado ao governo federal há cerca de três meses e que deverá ser oficializado pelo presidente da República nos próximos dias.

"Já formalizamos o pedido e está tudo dentro do figurino para, durante esse período, termos aqui a condição de GLO com as forças integradas. Está muito claro, dentro do planejamento que foi concebido, qual será a atribuição de cada um. Não há qualquer tipo de interferência. É fruto do trabalho planejado", afirmou.


Barbalho estima que o efetivo total de agentes da segurança pública que atuará na COP neste período será de cerca de 9.000 profissionais. "Agora só resta a publicação do decreto pelo presidente da República", afirma.

A previsão é que Lula assine o decreto e ele seja publicado no Diário Oficial da União ainda nesta semana. A expectativa é que a GLO seja válida entre os dias 2 e 23 de novembro.

De caráter excepcional e temporário, a GLO é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando há esgotamento das forças tradicionais, e, na prática, autoriza militares a atuar com poder de polícia.

Esse instrumento já foi adotado em outros eventos de grande dimensão no Brasil, como a Copa do Mundo, em 2014, os Jogos Olímpicos, em 2016, as cúpulas do Brics e G20.


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