PARÁ: Prefeitura de Belém oficializa os feriados municipais em novembro durante a COP-30

A Prefeitura de Belém oficializou, por meio da Lei Nº 10.212, publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (16), a criação de feriados municipais nos dias 6 e 7 de novembro. A medida foi motivada pela realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será sediada na capital paraense.

O Artigo 2º da lei destaca que a instituição dos feriados tem como finalidade "facilitar a logística, a mobilidade urbana e a segurança" durante a realização da COP30. A Prefeitura busca, dessa forma, garantir que a cidade consiga acomodar o grande fluxo de delegados, profissionais e visitantes internacionais, ao mesmo tempo em que mantém o trânsito mais organizado e proporciona um ambiente mais seguro para todos os participantes do evento.

Segundo o Artigo 3º da lei, "esta lei não se aplica a atividades e serviços considerados essenciais, garantindo que estas operações não sejam interrompidas durante os feriados". Dessa forma, setores cruciais como saúde, segurança pública e outros serviços indispensáveis continuarão funcionando normalmente, mesmo nos dias decretados como feriado.