A medida, aprovada por 304 votos a favor e 64 contra, busca dar mais visibilidade à Amazônia na agenda climática internacional. A mudança valerá por dez dias, entre 11 e 21 de novembro, período em que ocorre o evento.
Nesse intervalo, atos e despachos assinados pelo presidente Lula da Silva e por ministros terão como referência Belém, em vez de Brasília.
O texto também autoriza os três Poderes a se instalarem na capital paraense para conduzir suas atividades oficiais.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Agora, o texto segue para análise do Senado. Se aprovado, dependerá da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
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