A reunião foi convocada por meio da titular da 13ª Promotoria de Justiça, Lílian Braga, que informou a necessidade de dar continuidade à discussão iniciada em 2024, a partir da audiência pública realizada, após a promotoria receber uma série de informações sobre o tráfego de carretas e caminhões pesados nas ruas de Santarém, que causam impactos ao meio ambiente urbano, como danos ao asfaltamento, à fiação elétrica, acidentes, poluição e outros. A promotoria já promoveu reuniões com os setores interessados, e o objetivo é mediar a solução dos problemas com a participação de todos.
Participaram os secretários municipais de Infraestrutrura, Sérgio Melo, e de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier; o representante da Polícia Rodoviária Federal, Sidmar Oliveira; a presidente da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos), Cláudia Santana; o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santarém e região, Rosielison da Silva, além de representantes da Ciretran, associações de moradores, sindicatos, empresas e movimentos sociais.
O MPPA recebeu uma manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura que detalha as vias de circulação das carretas, e as pessoas e grupos impactados com a proposta foram chamados à reunião. “Nós aqui estamos tentando fazer uma participação popular, democrática, aberta, num processo que toda a comunidade tem vivido, mas quem no final das contas, quem vai definir é o Poder Público”, pontuou a promotora de Justiça.
A proposta da Seminfra foi elaborada a partir de estudos técnicos realizados em conjunto com as secretarias de Mobilidade e Trânsito e de Portos e Transportes Aquaviários, para a proposição das vias, sendo apresentado um mapa com a identificação das rotas, de modo a implementar um corredor de tráfego e horários de circulação. Entre as rotas sugeridas estão as que incluem o porto Uruará, Cargill, porto Prainha, porto Tapajós, PA-370, Distrito Industrial, Terminal Hidroviário e Retroporto, com informações sobre o estado de conservação de cada uma das vias e eventuais serviços necessários e previstos.
Ao final, a promotora de Justiça Lilian Braga agradeceu a participação de todos, ressaltando a complexidade do problema, mas que mesmo de forma paliativa, já há minimização dos impactos que a comunidade tem enfrentado. Será solicitado à prefeitura de Santarém a organização de um grupo de trabalho para discutir as questões, sendo importante abrir um caminho de diálogo para que os interessados participem das decisões, que embora sejam da administração pública, podem ter a participação de todos os que estão sendo diretamente afetados.
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