Diploma "de papel" do ensino superior e pós-graduação não terá mais validade

Entrou em vigor, no dia 1º de julho, uma portaria do MEC (Ministério da Educação) que determina que a emissão dos diplomas de graduação seja exclusivamente digital.

Segundo a pasta, o objetivo é tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas. Além disso, o formato busca evitar fraudes e permitir que o documento seja consultado em diferentes dispositivos, como celulares e notebooks.

A emissão do diploma digital deverá seguir padrões técnicos definidos pelo MEC, que incluí digital com certificado do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo e armazenamento em XML. Os acessos deverão ser feitos por meio de um link único.

A instituição que não se adequar à norma está sujeita a penalidades. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a mudança.

Os diplomas "de papel" ainda terão validade?

Os diplomas em papel, emitidos em papel a partir de 1º de julho de 2025, não terão validade. Certificados e diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos. A portaria, por sua vez, não determina a reemissão de diplomas em papel no formato digital. Os interessados devem entrar em contato com a instituição para verificar a possibilidade.

Há mudanças no caso da pós-graduação?

A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional.