A decisão ocorre após determinações judiciais que resultaram no afastamento dos gestores eleitos, tornando necessária a convocação de um novo pleito para recompor o Poder Executivo municipal. Enquanto o processo eleitoral é conduzido, ambos os municípios seguem sendo administrados por gestores interinos.
Segundo o TRE-PA, o processo eleitoral seguirá rigorosamente o calendário definido pela Justiça Eleitoral, com prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais etapas previstas em lei.
A Corte Eleitoral reforçou ainda a importância da participação popular e garantiu que todas as providências estão sendo tomadas para assegurar a transparência, segurança e regularidade do novo processo de votação.
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