Vereador vai apresentar projeto para criar a "polícia legislativa" na Câmara Municipal de Santarém

Durante o uso da tribuna na sessão desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Joziel Colares (PRD) falou de sua experiência no Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, realizado em Brasília, na semana passada. No evento, foi debatida a necessidade de reforçar a segurança dentro das casas legislativas municipais, o que inspirou a proposta da criação de uma Polícia Legislativa, por parte do vereador de Santarém.  

A ideia surge como uma alternativa para garantir mais segurança aos servidores públicos, parlamentares e à própria população que frequenta o plenário para acompanhar as sessões na Casa de Leis. 

“A segurança é fundamental para que todos possam exercer suas funções com tranquilidade e que a população possa participar das sessões sem preocupações. O modelo da Polícia legislativa já é uma realidade em outras esferas e pode ser uma solução viável para nossa Câmara Municipal”, destacou o vereador.

A Polícia Legislativa das Câmaras Municipais, é responsável pela segurança e ordem nas instalações do parlamento municipal. 

Atribuições da Polícia Legislativa

• Identificar pessoas;
• Reter armas ou instrumentos agressivos;
• Revistar pessoas;
• Retirar pessoas que se portem de maneira inconveniente;
• Escoltar presas/presos e depoentes;
• Detenção de pessoas que cometam delitos;
• Executar rondas e revistas em banheiros, vestiários e espaços de uso exclusivo;
• Prevenir e combater incêndios;
• Realizar atividades de defesa do patrimônio da instituição;
• Controlar e fiscalizar o uso do cartão de identificação funcional de servidoras(es).