Um dos temas mais discutidos neste sábado (9) no X (antigo Twitter), com cerca de 140 mil menções, é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda não foi protocolada, mas já mobiliza debates e quer acabar com a escala de trabalho 6x1 na qual o trabalhador precisa cumprir seis dias de expediente para garantir um dia de folga semanal.
A ideia da PEC é defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), idealizado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). No Congresso Nacional, a proposta foi encampada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e agora está em fase de coleta de assinaturas.
Azevedo aproveita o barulho nas redes e está na rua em defesa do fim da escala 6 x 1. Ele argumenta que esse modelo de jornada é uma das principais causas de “exaustão física” entre os trabalhadores brasileiros.
Há um abaixo-assinado online para coleta assinaturas de cidadãos e cidadãs pelo fim da escala 6x1. Até o momento 1.357.830 pessoas assinaram a petição.
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça um limite de 44 horas semanais e um dia de descanso a cada sete dias, não dispõe diretamente sobre o modelo 6x1. Ainda assim, essa escala é amplamente adotada no Brasil dentro dos limites legais permitidos.
A deputada Erika Hilton, autora formal do texto, protocolou em maio um pedido para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Até o momento, a audiência não foi marcada.
Para que uma PEC seja apresentada na Câmara Federal, é necessário o apoio de, no mínimo, 171 deputados e deputadas federais, o que corresponde a um terço dos 513 membros da Casa.
Até sexta-feira (8) o texto contava com 71 assinaturas de deputados e deputadas. A bancada do Psol já aderiu à iniciativa, assim como 37 dos 68 deputados do PT, a segunda maior bancada da Casa.
No entanto, a PEC enfrenta resistência de partidos de direita. Entre os 92 deputados do PL, apenas um, Fernando Rodolfo (PE), assinou o documento. Do União Brasil, que tem 59 parlamentares, quatro apoiaram a PEC. Outros partidos como Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade contribuíram com uma assinatura cada o que mostra a divisão partidária em torno da questão.
Bolsonaristas não vão assinar
Entre os parlamentares bolsonaristas que já avisaram que não vai assinar a PEC estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gilson Marques (Novo-SC).
Marques chegou a fazer postagem em suas redes com os motivos pelos quais não vai assinar a PEC.
Os internautas favoráveis ao fim da escala 6 x 1 argumentam que os parlamentares que são contra a medida aderem à escala 3 x 4: trabalham três dias da semana e folgam quatro.
Bom dia! Menos para a bancada bolsonarista que apoia a exploração dos trabalhadores e são contra o FIM DA ESCALA 6x1. pic.twitter.com/nS3rWpPKOQ
— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) November 9, 2024
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