Governo vai realizar "mega operação" para acabar com todo o garimpo na Terra Indígena Munduruku, no Tapajós

Base federal é montada no Pará

O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no sudoeste do Pará.

O que é desintrusão? 

É a retirada de intrusos. Ou seja, a retirada de pessoas que estão ocupando uma área de forma ilegal. No caso de terras indígenas, é uma medida que promove a retirada de ocupantes não indígenas dessas áreas.

A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.

Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.

A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

BASE OPERACIONAL

Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.

Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretária-geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.