PARÁ: Terra indígena entre os municípios de Itaituba e Trairão é reconhecida pelo Ministério da Justiça

Depois de 17 anos de espera, o povo indígena Mundukuru teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A Portaria n.º 779/2024 foi assinada na última quarta-feira, 25, no Palácio da Justiça, em Brasília, em encontro com lideranças do povo contemplado.

A discussão sobre a área, no Pará (PA), começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016 e somente em 2023 o processo chegou ao MJSP. A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas.

O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares. Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso–MT.

“Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, declarou Lewandowski. 

O ministro também destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.

A portaria declaratória é uma das etapas finais para o reconhecimento do território permanente de povos indígenas. Após o ato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve fazer a demarcação física da área. E, por fim, a demarcação é homologada pelo presidente da República.