Integrantes do Ministério da Fazenda acreditam que a modalidade poderá ser oferecida pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil.
Esse tipo de jogo de azar se proliferou no Brasil desde que uma lei de 2018 legalizou, sem delimitar regras claras, os sites de aposta esportiva, mais conhecidos como “bets”.
Esse tipo de jogo de azar se proliferou no Brasil desde que uma lei de 2018 legalizou, sem delimitar regras claras, os sites de aposta esportiva, mais conhecidos como “bets”.
Os caça-níqueis online são parte do modelo de negócios dessas plataformas, que, em regra, estão sediadas em países com legislação mais permissiva.
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei, com apoio do governo, para regulamentar o mercado de apostas online. O texto definido pelos parlamentares traz a possibilidade de autorização para outros jogos dentro da plataforma, desde que sejam apostas de cota fixa e sem que o ‘’algoritmo’’ esteja viciado.
As regras para o mercado de jogos online serão definidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei, com apoio do governo, para regulamentar o mercado de apostas online. O texto definido pelos parlamentares traz a possibilidade de autorização para outros jogos dentro da plataforma, desde que sejam apostas de cota fixa e sem que o ‘’algoritmo’’ esteja viciado.
As regras para o mercado de jogos online serão definidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Entre outros em discussão está o bloqueio de sites que não estiverem hospedados no Brasil.
A medida é uma tentativa de dar mais transparência ao mercado. As plataformas também teriam que estar sob o domínio “bet.br”.
As diretrizes da SPA pretendem obrigar as plataformas a monitorar o comportamento dos apostadores, para evitar atitudes compulsivas. A regulamentação em discussão também deve apresentar regras de publicidade das plataformas, lucro fácil e propostas de alternativa de emprego não serão permitidas.
Além disso, a lei sobre jogos online obriga as páginas que ofertam publicidade na internet a excluir as propagandas que estejam em desacordo com as regras.
O governo já iniciou o processo de autorização das plataformas e definiu que as empresas terão que se enquadrar as regras estipuladas pelo Ministério da Fazenda até o fim de 2024.
As diretrizes da SPA pretendem obrigar as plataformas a monitorar o comportamento dos apostadores, para evitar atitudes compulsivas. A regulamentação em discussão também deve apresentar regras de publicidade das plataformas, lucro fácil e propostas de alternativa de emprego não serão permitidas.
Além disso, a lei sobre jogos online obriga as páginas que ofertam publicidade na internet a excluir as propagandas que estejam em desacordo com as regras.
O governo já iniciou o processo de autorização das plataformas e definiu que as empresas terão que se enquadrar as regras estipuladas pelo Ministério da Fazenda até o fim de 2024.
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