Ex-BBB e Cunhã-Poranga do Boi Garantido se pronuncia contra o Marco Temporal de terra indígenas


A Ex-BBB e Cunhã-Poranga do Boi Garantido, Isabelle Nogueira, divulgou um vídeo, contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por vários parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição Federal, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988".


Nas redes sociais, Isabelle Nogueira fez o seguinte comentário: "o assunto é grave e não é recente! A hora é agora! Precisamos nos mobilizar pra salvar nossos povos originários! Hoje o Senado vota para transformar o marco temporal em parte da constituição federal. Essa medida abre margem para a exploração de territórios indígenas já demarcados e ameaça nossa história e nossos biomas brasileiros. Vamos juntos dizer não à PEC 48".

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