O evento começa a partir das 8 horas e será realizado no auditório do campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. O endereço é na rua Vera Paz no bairro Salé.
O público-alvo da audiência pública é o movimento indígena, organizações e entidades dos povos originários, a sociedade civil de Santarém e Belterra com interesse na pauta, universitários e demais pessoas interessadas no debate.
Também serão convidadas a comparecer à audiência pública as seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém, Polo Base de Santarém, Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS/Ministério da Saúde), Ufopa, e Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI).
Urgência da discussão – Ao longo dos últimos anos o MPF tem recebido denúncias sobre a insuficiência da prestação do serviço público de saúde aos indígenas do Baixo Tapajós, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Entre as investigações abertas sobre o tema, a Procuradoria da República em Santarém atua em inquérito civil que apura possíveis falhas, como falta de equipes médicas para atender à atual população indígena, embarcações inadequadas e sem manutenção ou substituição, ausência de pontos fixos de atendimento médico nas aldeias e insuficiência de aeronaves para resgates aéreos.
Audiência pública sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará será na próxima quarta-feira (29), em Santarém, no auditório do campus Tapajós da Ufopa, a partir das 8 horas
— MPF Pará (@MPF_PA) May 22, 2024
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