PARÁ: Governo do estado fecha parceria com a prefeitura para construir uma creche em Santarém

Helder Barbalho e Nélio Aguiar

Com o objetivo de trazer mais progresso e desenvolvimento para o município de Santarém, no oeste do Pará, o prefeito Nélio Aguiar esteve reunido com o governador Helder Barbalho, onde debateram diversos projetos para Santarém. 

Um dos pontos tratados foi a construção de uma "creche escola" no município, para 250 crianças. 

PROGRAMA

O programa de creche-escola funciona em regime de colaboração entre o Estado e a prefeitura. A unidade escolar terá capacidade para 250 crianças, de 0 a 5 anos, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, trata-se de uma ação governamental pioneira com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica.

As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras e, ainda, pelos equipamentos didático-pedagógicos.

Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.

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