MPPA em Santarém promoveu audiência pública para recomendar a instalação da ZONA AZUL


O Ministério Público de Santarém (MPPA), no oeste do Pará, promoveu uma audiência pública em março de 2017, para discutir a implantação do estacionamento rotativo Zona Azul. 

Na época, o evento foi realizado por conta das demandas trazidas ao órgão, apontando a necessidade de regulamentar o estacionamento diante do aumento de número de veículos na cidade, especialmente na área comercial.

A audiência de 2017 ocorreu no auditório da sede do MPPA de Santarém, foi aberta ao público e teve a participação da promotoria de justiça de Direitos Constitucionais, poder público, sindicatos e lojistas. 

O projeto do estacionamento rotativo já se arrasta por quase 15 anos, sendo a primeira movimentação para a implantação da Zona Azul ter ocorrido em 2009, na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (PT). Na época houve a paralisação e o projeto não seguiu adiante. 


A “Zona Azul” é uma modalidade de estacionamento tarifado, utilizado nas cidades para incentivar a rotatividade de vagas. É regulamentada pelo Código Brasileiro de Trânsito e por leis municipais. 

Na maioria das cidades funciona em algumas categorias, como: "uma hora", "duas horas", "três horas" e "carga e descarga".


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