De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.625, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a Qualificação será válida por três anos e permanece mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 3,9 milhões, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Santarém.
A UPA 24h recebeu inspeção de avaliação do MS no último dia 15 de agosto. A vistoria para a requalificação junto ao Ministério da Saúde acontece a cada dois anos e tem por objetivo avaliar o uso e a manutenção dos repasses de recursos para unidades federativas. Dentre essa vistoria foram avaliados alguns pontos, como a comprovação da cobertura do SAMU, o desenvolvimento de atividades de educação permanente, a atividade da atenção básica, que tem que cobrir no mínimo 50% da população do município, a padronização visual da unidade, a apresentação da grade de referência e contra referência instituída pela Unidade de Apoio, as centrais de regulação. A implantação dos protocolos assistenciais e clínicos, protocolos de classificação de risco de procedimentos administrativos, o relatório de notificação de agravos, de notificações compulsórias.
Para o prefeito Nélio Aguiar, a boa noticia chega no momento em que a Saúde municipal está exigindo bastante da Unidade e dos profissionais que nela se dedicam e atuam diariamente.
“A UPA conseguiu se requalificar graças ao esforço de toda a equipe, o empenho da nossa gestão, do comitê gestor, da nossa secretária e todos os profissionais envolvidos. A renovação da Qualificação significa também a garantia da continuidade do repasse dos recursos pelo MS, para que possamos oferecer um serviço de qualidade à nossa população, que tanto precisa da UPA no atual momento em que vivemos”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
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