O ministro foi o primeiro a votar na sessão de hoje (20) e adiantou que acompanharia a ala aberta pelo relator, Edson Fachin, contrário à tese.
A tese do marco temporal estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
A tese do marco temporal estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
O marco é criticado por lideranças indígenas, que veem na tese a validação de invasões de terras. Ruralistas defendem a norma, alegando que ela garante segurança jurídica.
Com a posição de Toffoli, o Supremo está a um voto de formar maioria contra o marco temporal. Neste sentido votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso.
Com a posição de Toffoli, o Supremo está a um voto de formar maioria contra o marco temporal. Neste sentido votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso.
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