O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo.
Segundo Pacheco, o ato para a instalação do grupo será assinado na sala da Presidência do Senado, no dia 24 de agosto, às 16h, e os trabalhos terão como líder o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.
O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.
Na avaliação do presidente do Senado, a atual legislação precisa acompanhar as mudanças promovidas pelas transformações das relações sociais, levando em consideração a dinâmica dos tempos atuais. Ele ainda ressaltou que o Congresso Nacional está à altura desse debate e dará importantes contribuições.
O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.
Na avaliação do presidente do Senado, a atual legislação precisa acompanhar as mudanças promovidas pelas transformações das relações sociais, levando em consideração a dinâmica dos tempos atuais. Ele ainda ressaltou que o Congresso Nacional está à altura desse debate e dará importantes contribuições.
Novas relações
Para Pacheco, a atualização é necessária para oferecer maior segurança jurídica a temas em que vez ou outra o Judiciário acaba tendo que legislar. Ele citou como exemplo entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o reconhecimento da união homoafetiva como núcleo familiar. Na avaliação dele, o Legislativo não pode se omitir na atualização de temas que interferem em diversos aspectos da vida do cidadão.
— Essas alterações, na letra da lei ou nas sua interpretação, especialmente essas que refletem a fluidez da percepção que tem a sociedade sobre a instituição familiar são uma amostra de que há um esforço para manter a atualidade do código apesar das críticas de que ele já teria nascido velho.
Para Pacheco, a atualização é necessária para oferecer maior segurança jurídica a temas em que vez ou outra o Judiciário acaba tendo que legislar. Ele citou como exemplo entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o reconhecimento da união homoafetiva como núcleo familiar. Na avaliação dele, o Legislativo não pode se omitir na atualização de temas que interferem em diversos aspectos da vida do cidadão.
— Essas alterações, na letra da lei ou nas sua interpretação, especialmente essas que refletem a fluidez da percepção que tem a sociedade sobre a instituição familiar são uma amostra de que há um esforço para manter a atualidade do código apesar das críticas de que ele já teria nascido velho.
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