Agenda ambiental "Declaração de Belém" não prioriza a eliminação de garimpos ilegais na Amazônia

Cúpula da Amazônia 

A divulgação da Declaração de Belém pelos presidentes dos Estados Partes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) encerrou o primeiro dia da Cúpula da Amazônia, aberta nesta terça-feira (8), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que prossegue até amanhã (9).

O documento “consolida nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia”, e seu conteúdo foi aprovado pelos oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). 

A Declaração foi elaborada a partir de proposta do Brasil, na condição de anfitrião do evento.

Helder Barbalho 

Para o governador do Pará, Helder Barbalho, que participa da programação da Cúpula, esse envolvimento dos governos brasileiros, subnacionais e sociedade é fundamental não só para a realização desses e outros encontros - como a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que pode ocorrer em Belém em 2025, mas principalmente para o objetivo principal de todos os debates: melhorar as condições da região amazônica e cuidar de seus habitantes.

“Precisamos unir esforços para reduzir desmatamento e outras ilegalidades, e o Governo do Pará tem dado uma demonstração disso, Pela primeira vez na história conseguimos deixar de ser o estado que mais desmata no Brasil, mas ainda temos um exercício enorme pela frente, e vamos continuar avançando na promoção da transição para modelo de desenvolvimento que pode garantir floresta viva como patrimônio do Estado, empregos verdes e oportunidade de desenvolvimento sustentável”, disse o chefe do Executivo paraense.

Por meio da Declaração de Belém, os países reconhecem a urgência de estipular metas comuns para 2030 no combate ao desmatamento e na erradicação da extração ilegal de recursos naturais na Amazônia.

O desmatamento zero na Amazônia, principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a região, consta da Declaração de Belém como um “ideal” a ser alcançado.

Há, também, o comprometimento com “o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de suas populações, com especial atenção aos povos indígenas e às comunidades locais e tradicionais em situação de vulnerabilidade”.

Leia aqui a Declaração de Belém. 

Entraram de forma pouco enfática temas como mineração, exploração de petróleo, expansão da fronteira agropecuária e agrícola e garimpo ilegal na Amazônia.