PARÁ: Prefeito de Mojuí dos Campos se revolta com entrevista do promotor de justiça de Santarém

Prefeito de Mojuí dos Campos 

Uma entrevista do promotor de Justiça de Santarém, Diego Belchior Santana, vem causando polêmica no munícipio de Mojuí dos Campos.

A entrevista foi concedida ao jornal O Impacto e republicada pelo Tapajós Notícias, onde o promotor confirma a abertura de procedimento de investigação referente aos recursos oriundos da Compensação Financeira Pela Utilização Dos Recursos Hídricos (CFURH), que foram repassados para a prefeitura de Mojuí dos Campos.

O trabalho de investigação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), iniciou após denúncia de moradores da Comunidade Castanheira, que fica aos arredores da Hidrelétrica de Curuá-Una.

De acordo com a reportagem divulgada pelo Jornal O Impacto, os denunciantes afirmaram que no ano de 2021, tiveram informações de que a Comunidade Castanheira teria sido contemplada com indenização de royalties, onde o município de Mojui dos Campos receberia dinheiro a mais para que fossem indenizados os moradores da Comunidade, por parte da Eletronorte, devido à enchente causada pelo fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una.

Ainda de acordo com os denunciantes, até o presente momento não houve nenhuma benfeitoria na Comunidade, e que, inclusive, a região estaria desamparada pelo poder público municipal. Sem respostas da gestão, resolveram acionar órgão ministerial (MPPA) a fim de saber a quantidade de royalties que estão sendo repassados, bem como onde estão sendo aplicados, além de saber o porquê da Comunidade Castanheira, localizada aos arredores da Usina, uma das principais áreas impactadas pelo fechamento das comportas, não ter sido contemplada com benfeitorias, a despeito dos recursos recebidos.

De acordo com o promotor Diego Belchior Santana, um ofício foi encaminhado ao prefeito Marco Antônio, solicitando que sejam encaminhadas ao MPPA todas as notas de empenho que tenham utilizado como fonte de recurso a especificação “cota-parte compensação financeira pela utilização de recursos hídricos” nos anos de 2021, 2022 e 2023, tabela de excel, organizada por anos, contendo todas os pagamentos realizados.

Após a divulgação da entrevista do promotor, o prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio, produziu e compartilhou um vídeo nas redes sociais, onde afirma que a entrevista divulgada era "Fake News" e que não existe nenhuma investigação contra a prefeitura do município, relacionada aos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Utilização Dos Recursos Hídricos, porque até o presente momento a prefeitura não foi notificada.

VÍDEO ABAIXO

Por falta de orientação jurídica, o prefeito não entendeu que a abertura de investigação por parte do Ministério Público, não precisa primeiramente notificar a prefeitura do município para iniciar um "pente-fino" nos gastos públicos. Bastou uma denúncia por parte dos moradores prejudicados da Comunidade Castanheira, que foi acatada pelo MPPA e que mediante aos fatos poderá ou não encaminhar a justiça.  

O que se percebe no vídeo divulgado por Marco Antônio é que a finalidade principal da divulgação do material era espalhar "desinformação" para a população de Mojuí dos Campos.

O que se tem certeza nesse momento é que o procedimento de investigação está em andamento é que um ofício já foi encaminhado pelo MPPA, ao prefeito Marco Antônio.