Membros do governo Lula, não acreditam que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B para mudar as plataformas digitais.
A principal preocupação é aprovar até outubro deste ano regras para campanha eleitoral digital, para que elas possam valer nas nas eleições municipais de 2024. Pelo princípio da anualidade, para vigorarem no pleito, as mudanças precisam ser aprovadas no mínimo um ano antes da eleição.
A principal preocupação é aprovar até outubro deste ano regras para campanha eleitoral digital, para que elas possam valer nas nas eleições municipais de 2024. Pelo princípio da anualidade, para vigorarem no pleito, as mudanças precisam ser aprovadas no mínimo um ano antes da eleição.
A informação foi divulgada pela jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo.
O governo começa a se articular para emplacar suas prioridades em uma minirreforma eleitoral a ser votada no Congresso Nacional.
Entre os pontos, estariam aspectos de prazos menores e multas maiores para plataformas removerem determinados conteúdos nos períodos imediatamente antes e depois da eleição e a proibição de propaganda eleitoral online no período da campanha eleitoral.
Na visão de uma ala do Planalto, será mais fácil aprovar uma minirreforma eleitoral do que o um novo Código Eleitoral.
O projeto sofre muita resistência no Congresso com dois pontos muito polêmicos — o afrouxamento das regras de prestação de contas dos candidatos e a redução do poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições.
Com informações da Folha de São Paulo
0 Comentários