POLÊMICA: Ministros do STF anulam indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira

Alexandre de Moraes e Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sessão de ontem (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu indulto ao ex-deputado, condenado pela Corte a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. 

Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validação do indulto.

Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual, no qual perdoava a condenação do aliado.