Tudo isso é efeito da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, que agora será cobrado por meio de uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.
Até aqui, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão era equivalente a R$ 14,60. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.
No Rio de Janeiro, a alta será de 42,9%, enquanto em São Paulo, de 28,5%.
Não deverá haver alteração do preço do gás no Ceará e no Espírito Santo. Enquanto quatro estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (-11,1%).
O que explica a mudança
A alíquota deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.
Ficou definido que o valor da alíquota para gasolina e etanol anidro combustível será de RS 1,22 por litro. Com entrada em vigor a partir de 1 º de junho de 2023.
O aumento em cada estado
Brasil: 14,9%
Mato Grosso do Sul: 84,5%
Bahia: 37,7%
Sergipe: 56,2%
Rio de Janeiro: 42,9%
Amapá: 43,8%
Rio Grande do Sul: 35,1%
São Paulo: 28,5%
Distrito Federal: 23%
Goiás: 23%
Piauí: 21,8%
Pernambuco: 17,7%
Maranhão: 18,3%
Tocantins: 9,3%
Mato Grosso: 13,5%
Alagoas: 6,9%
Paraná: 2,9%
Pará: 7,1%
Roraima: 5,5%
Rondônia: 9,7%
Amazonas: 3%
Paraíba: 6,4%
Acre: -11,1%
Espírito Santo: 0,0%
Ceará: 0,0%
Rio Grande do Norte: -11,3%
Minas Gerais: -18,7%
Santa Catarina: -21,2%
FONTE: Sindigás
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